COMUNICADO
TSD REUNEM O SEU SECRETARIADO NACIONAL E TOMAM POSIÇÃO SOBRE
A SITUAÇÃO ECONÓMICO-SOCIAL
Os TSD reuniram hoje em Lisboa, pela primeira vez neste mandato, o seu Secretariado Nacional.
No ponto da análise da situação económico-social foram debatidos os seguintes assuntos e tomadas as seguintes posições:
I - DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Os TSD saúdam a posse do Senhor Presidente da República e revêm-se no discurso que proferiu na cerimónia parlamentar.
Foi, não só, um momento politicamente marcante como, acima de tudo, um retrato fiel da situação do país. Ao contrário do que foi dito por muitos responsáveis do Partido Socialista, não se tratou de um ataque ao Governo mas antes de um diagnóstico sério e muito objectivo da difícil situação financeira e das consequências económico-sociais que lhe estão associadas.
Os TSD entendem, igualmente, que o Presidente da República fez muito bem em assumir um estilo assertivo. O Chefe de Estado não está nem pode estar, de modo algum, diminuído na sua capacidade de apresentar a sua visão da conjuntura e das soluções para Portugal.
II - CONCERTAÇÃO SOCIAL – INICIATIVA COMPETITIVIDADE E EMPREGO
Nas vésperas da reunião de líderes da zona euro, que teve ontem lugar em Bruxelas, o Governo e alguns parceiros sociais assinaram uma declaração conjunta na qual reafirmam o empenho em prosseguir as negociações sobre as 50 medidas da chamada “Iniciativa para a Competitividade e Emprego”.
Tal facto, não representa mais do que uma mera declaração de intenções acerca do propósito e da boa-fé com que, os referidos parceiros sociais, estão na referida negociação e que, a assinatura desta “Declaração Conjunta” e não compromete nenhum deles relativamente a um eventual
acordo sobre essa matéria.
Curiosamente, à mesma hora em que, ontem, membros do Governo negociavam com os parceiros na Concertação Social, o Ministro das Finanças admitia a possibilidade da redução de 30 para 10 dias por cada ano das indemnizações por cessação do contrato de trabalho e ainda a possibilidade de a medida abranger todos os contratos independentemente de já estarem estabelecidos à data da eventual alteração legislativa.
Tal situação atesta bem acerca da credibilidade do executivo, por um lado, e do tipo de empenho e de respeito que tem pela concertação social, por outro.
A medida anunciada constitui uma violação grosseira da boa-fé negocial dos parceiros em sede de concertação social, deve merecer uma reprovação unânime e, a confirmar-se, leva a que os TSD apelem à UGT que possa ponderar a sua saída deste debate em sede de Concertação Social.
III - MANIFESTAÇÃO DA CHAMADA “GERAÇÃO À RASCA”
Os jovens deste país são das principais vítimas das políticas económicas profundamente erradas que têm vindo a ser seguidas em Portugal pelos sucessivos Governos do Partido Socialista que têm estado no poder há, pelo menos, 15 anos e que resultam na presente situação social que o país atravessa. Os TSD, não participando formalmente na manifestação convocada para hoje à tarde, não podem deixar de afirmar que compreendem as razões que lhe estão associadas designadamente o facto de cerca de 300.000 desempregados entre os 15 e os 34 anos (46% dos 619 mil desempregados) não terem uma oportunidade de trabalho e muitos outros enfrentarem uma situação de precariedade laboral que não configura, em muitos casos, um trabalho digno e o clima de insatisfação que daí, inevitavelmente, resulta.
IV - MEDIDAS ADICIONAIS DO PEC
Dois dias após o Presidente da República ter afirmado que existem limites aos sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos, o Ministro das Finanças, em nome do Governo, anunciou ontem novas medidas de austeridade no âmbito do Programa de Estabilidade Crescimento (PEC) em vigor. Prevêem-se, do lado da despesa, entre outras medidas, novos cortes ao nível das pensões e das despesas sociais (educação e saúde) já para 2011 mas também para 2012 e 2013. Manifestamos o nosso repúdio relativamente às medidas anunciadas designadamente os cortes no valor das pensões de aposentação à semelhança daquilo que aconteceu já aos salários dos trabalhadores da Administração Pública e ainda o congelamento, até 2013, do IAS e a consequente impossibilidade de as pensões sofrerem actualizações. Em termos sociais é uma medida inqualificável já que as pensões mais baixas, já de si insuficientes, verão degradar o seu poder de compra.
De igual modo, do lado da receita, quer a subida de taxação de alguns produtos alimentares, em sede de IVA, quer a alteração das deduções fiscais de despesas sociais, em sede de IRS, constituem quebras do acordo celebrado de boa-fé com o PSD e que esteve na origem da viabilização do OE 2011. São, de igual modo,
inaceitáveis por penalizarem fortemente a classe média.
Os TSD repudiam este novo pacote de austeridade e entendem que o Governo é incapaz de resolver o problema financeiro em que o país está mergulhado e que resulta das políticas que foram seguidas ao longo de diversos anos de governação socialista. A única fórmula que parece encontrar para tentar sair do buraco financeiro onde colocou Portugal é a dos cortes cegos nos salários, pensões e rubricas sociais e a consequente generalização de um clima depressivo que resultará na recessão da
Economia e o consequente aumento do desemprego e da contestação social.
Sobre as indispensáveis reformas estruturais apenas se apresenta um conjunto de boas intenções mas, em concreto, a incidência faz-se apenas no mercado de trabalho procurando fragilizar as relações laborais. De igual modo o Governo não disse uma palavra sobre o adiamento do comboio de alta velocidade e outros grandes projectos de obras públicas. Assim se demonstra a incapacidade real de governar com sentido de estado e de dirigir o país no sentido de lutar contra as adversidades.
Os TSD saúdam também a posição do PSD de se demarcar das medidas anunciadas pelo Governo e de anunciar que votará contra as mesmas no Parlamento.
De facto, começam a ser socialmente insuportáveis as consequências da governação socialista. Os TSD entendem que estabilidade política, de que o Governo ainda goza, não é um valor em si mesmo sendo apenas instrumental relativamente à resolução da crise. Porém e, até agora, o que vemos como consequência da governação é o avolumar permanente das dificuldades e a ausência de perspectivas de evoluçãofavorável.
Será conveniente, portanto, que os portugueses comecem a meditar seriamente sobre este assunto.
V - SOLIDARIEDADE COM O JAPÃO
O Japão foi ontem sacudido pelo quinto mais forte terramoto de sempre desde que há registos seguido de um tsunami de proporções gigantescas para além de diversas réplicas.
Apesar do Japão ser uma nação muito desenvolvida e de, provavelmente, ser o país mais bem preparado, em todo o mundo, para lidar com fenómenos naturais deste tipo
o número de vítimas, a cada hora que passa, não para de aumentar. De igual modo, o grau de destruição das infra-estruturas é elevado e bem visível e a economia japonesa poderá ser fortemente afectada por este desastre natural. Expressamos a nossa solidariedade com as vítimas e respectivas famílias e desejamos que a nação amiga do Japão e, sobretudo, os seus trabalhadores possam, tão cedo quanto possível, reerguer-se das consequências funestas desta catástrofe natural tal como aconteceu no seu passado recente na sequência do conflito do Pacífico no século passado.
Lisboa, 12 de Março de 2010
Pelo Secretariado Nacional,
Pedro Roque
Secretário-Geral
